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Notícias

Novas Medidas Provisórias sobre medidas trabalhistas e o COVID
19 de Maio de 2021
Foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e nº 1.046, de 27.04.2021, que tratam,...
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LEI N. 14.151/2021 e o afastamento da gestante do trabalho, durante o período de emergência de saúde pública.
19 de Maio de 2021
Publicada nesta quinta-feira (13), a Lei nº 14.151/ 2021 determina que, durante a emergência de...
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Curso de Direito da FADERGS recebe convidados na turma de Direitos sociais, coletivos e protetivos do trabalho
19 de Maio de 2021
No dia 05 de maio, os alunos da turma de Direitos sociais, protetivos e coletivos do trabalho, conduzida pela...
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MOTORISTA DE CAMINHÃO DOTADO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, SEGUNDO O TST.
23 de Abril de 2021
O Tribunal Superior do Trabalho alterou sua jurisprudência, que antes definia que o combustível...
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Juiz nega indenização a empregada que contraiu Covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
23 de Abril de 2021
Com o advento da pandemia de Covid-19, passou-se a ter maior preocupação com o ambiente de...
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Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
12 de Março de 2021
O artigo 235-C da CLT criou a figura das horas de espera, que são consideradas aquelas em que o...
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Tribunal Superior do Trabalho organiza base bibliográfica online sobre os impactos da COVID-19 nas relações de trabalho
19 de Agosto de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho, em conjunto com os TRTs, organizou uma coletânea de artigos e material...
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Afinal, o STF reconheceu que contaminação por COVID 19 é doença profissional?
07 de Maio de 2020
Em Sessão Plenária Virtual realizada no dia 29 de Abril de 2020, o STF proferiu, na...
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